O Brasil sairá do buraco? - Frei Betto

O Brasil sairá do buraco?

* Por Frei Betto

Em ano de eleição presidencial, mais importante do que discutir qual o melhor candidato é debater que projeto queremos para o Brasil superar a atual crise agravada pelo desastrado governo Temer, que fez o país voltar 20 anos em dois. 

Não acredito em saídas para a crise de olho apenas nos índices do mercado financeiro. Como falar em melhoras na economia se o PIB recua, o desemprego aumenta, a dívida pública e a inflação sobem e o dólar vai às alturas?

Para o Brasil sair do buraco, ou seja, livrar toda a população dos apertos atuais, é preciso isentar de impostos todos os que ganham até dez salários mínimos por mês, de modo a aquecer a demanda interna. E taxar o imposto de renda em 10% para quem recebe de dez a 20 salários mínimos por mês; 20 para quem ganha de 20 a 30; 30 para os remunerados de 30 a 40 salários mínimos; e 40% de taxação para todos que embolsam mais de 40 salários mínimos por mês.

Há que imprimir progressividade também no pagamento do IPTU. Quem aluga imóvel ficaria livre de IPTU. Quem possui até três imóveis, com menos de 150 m² cada um, deveria merecer um acréscimo de 20%. Acima desta área, 30%. Para quem tem até cinco imóveis, 40%. E para quem é dono de mais cinco, seja qual for o tamanho, acréscimo de 60%. 

Isso reduziria a especulação imobiliária. O Brasil tem um déficit de 6,2 milhões de moradias. E há 7 milhões de imóveis vazios, incluídos os que são ocupados por breve espaço de tempo ao longo do ano, como os situados em beira de praias.

As propriedades agrícolas não produtivas deveriam merecer 50% de aumento no imposto rural. Este imposto seria progressivo em mais 10% a cada ano. Ao atingir 100%, e comprovada a improdutividade, o imóvel rural seria confiscado para efeito de reforma agrária. 

Todos os recursos privados remetidos ao exterior deveriam ser taxados em 40%, bem como as fortunas acima de R$ 2 milhões. Quem possui dois veículos de transporte individual pagaria 50% a mais no IPVA. Em contrapartida, as passagens de transportes coletivos seriam reduzidas pela metade.

Cobrança imediata de todas as dívidas com o INSS e a Receita Federal. Auditoria das dívidas pública e externa. Todas as empresas privadas envolvidas em corrupção passariam a ter 49% de seu controle acionário em mãos do poder público. 

Fim do foro privilegiado em todas as instâncias; do auxílio moradia para quem possui imóvel no município em que trabalha; do auxílio “salsicha” (refeições e lanches) em todas as instâncias da administração pública; e de uso de veículos oficiais, exceto para os presidentes dos três poderes republicanos.

Com tais medidas, o Brasil teria recursos suficientes para aprimorar os sistemas de saúde e educação e reimplantar políticas sociais que assegurem inclusão social da população empobrecida. 

* Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.