Idoso:
Conselho Municipal está inativo
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Por Clebion Miranda
Com
o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa inativo, Taubaté
poderá perder o Selo Amigo do Idoso SP.
O programa foi instituído pelo governo estadual com o objetivo de estimular os municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações de referência, de acordo com as normativas de boas práticas voltadas às pessoas idosas.
Mas,
para obter e manter esse selo, é necessário que a cidade cumpra
metas como: implantar e manter ativo o Conselho Municipal do idoso;
atualizar o cadastro de idosos no sistema CadÚnico, realizando
constantes diagnósticos.
Dos
645 municípios paulistas, 634 assinaram o termo de adesão ao
programa, se comprometendo a realizar as ações previstas. Destes,
234, entre eles Taubaté, tiveram o selo aprovado.
Recentemente,
no entanto, o secretário estadual de Desenvolvimento Social,
Floriano Pesaro, afirmou que qualquer município que esteja em
desacordo com as regras poderá ser cortado do programa.
Em
Taubaté, o então prefeito em exercício Paulo Miranda enviou à
Câmara, em setembro de 2016, o projeto para criar o Conselho
Municipal da Pessoa Idosa.
Passado
mais de um ano, o projeto não foi votado. Agora, com o recesso
parlamentar, isso só deve ocorrer depois do Carnaval. Enquanto isso,
Taubaté corre o risco de ficar sem repasses relacionados a programas
ligados ao tema.
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Clebion Eli Miranda tem 68 anos, é aposentado, ativista sindical e
foi presidente do antigo Conselho Municipal do Idoso
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