Literário

Habeas Corpus para o Brasil

* Por Urariano Mota

As notícias da mais recente quinta-feira anunciaram que Lula havia pedido à justiça um habeas corpus preventivo para não ser preso na Operação Lava Jato, se o juiz federal Sergio Moro decidisse prendê-lo. Depois, corrigiram, porque não havia sido Lula, mas um esperto da reação que desejou ganhar um minuto de fama. Conseguiu.

Observem que o espertinho atuou no reino das possibilidades, cada vez mais próximas de uma concretização, porque os atos do juiz Moro se dirigem para a prisão da maior liderança popular do Brasil. Existe um ambiente, criado na mídia e na direita, para que se consiga a desmoralização do homem que levou nossa pátria ao respeito do mundo, e fez do governo brasileiro um companheiro ativo dos presidentes à esquerda na América Latina.

Mas o fato é que precisamos mesmo de um habeas corpus, urgente, para o Brasil. Precisamos de uma ação contra os desmandos do juiz Sérgio Moro, que têm levado empresas brasileiras à quebradeira, com demissões em massa de trabalhadores. Esse boneco de ventríloquo dos interesses contra a pátria tem implantado um terror macartista contra o papel da Petrobras. É um indivíduo enfim, numa palavra, que tem mergulhado nas trevas os projetos mais generosos de educação com os recursos do pré-sal.

Em um dia não muito distante, ainda vamos conhecer a verdadeira história desse que chamam de juiz Sérgio Moro, que usa de métodos à margem da constituição federal, além de expedientes que fedem a fascismo. Enquanto esse dia não vem, podemos juntar 2 ou 3 coisas sobre o juiz preferido pela extrema-direita do Brasil.

No seu perfil na Wikipédia, entre outras coisas podemos ler: :

“Sérgio Moro foi alvo de procedimentos administrativos no CNJ por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. ... Entre as reclamações, há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. ... No STF, o ministro Celso de Mello em seu voto referiu-se a ‘fatos extremamente preocupantes’, como ‘o monitoramento de advogados’ e o ‘retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4’. Celso de Mello em seu voto fez críticas diretas à atuação do magistrado: ‘O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador.’

Em outro caso, determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR)....Para a OAB, as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. Durante a investigação do Caso Banestado, na execução da operação Big Brother, o juiz autorizou a interceptação de telefone de um réu renovada por 15 vezes em 2005, embora a Lei das Interceptações Telefônicas só autorize grampos de 15 dias de duração, renováveis uma vez”.

Recupero de pesquisa: o procedimento que ele adota, e que lhe serve de prova definitiva, chamado de “delação premiada”, já foi denunciado como uma delação à la carte pelo criminalista Elias Mattar, de Curitiba. Ou seja, oferta-se ao acusado uma lista de  pessoas a serem denunciadas em troca de redução de pena. E afirmou o criminalista:

“Um meu cliente, ora inocentado e reconduzido ao cargo que tinha na Receita Federal, era acusado de um caso que envolvia exportação fraudulenta. Na Polícia Federal do Paraná, na cela, ele era procurado, sobretudo por agentes e delegados, que o pressionavam psicologicamente, perguntando ‘Diga quem está por trás de tudo, diga!!!!!’ Ele não tinha a quem delatar, mas o pressionaram tanto que escrevi ao ministro da Justiça. Até que um dia meu cliente me disse na cela ‘Diga para eles pararem de me pressionar porque não tenho a quem delatar, mas se eles continuarem, podem trazer uma lista de nomes que assino embaixo, porque não aguento mais essa tortura na cela da PF”.

Além disso, advogados acusam Sérgio Moro de criar obstáculos para a defesa, de forma mesquinha, ao atrasar o conhecimento, pelos advogados de defesa dos réus, das palavras incriminadoras dos delatores.  Como podem ter tempo para a defesa dos seus representados?  Esse é um ardil  que contraria todas as constituições brasileiras até hoje. Segundo os defensores, as audiências com advogados de defesa dos réus têm um caráter meramente simbólico. Nos processos de que temos notícia, a culpa vem antes da investigação. Prende-se antes, investiga-se com o réu preso. Com os amigos, o juiz se refere ao ex-presidente Lula como “Nine”, nove, em inglês, para fazer gozação com os nove dedos das mãos da maior liderança do povo brasileiro.

Mas o que está ruim sempre pode ficar pior. Com esses antecedentes, para infelicidade geral da nação existe mais. Na Operação Lava Jato se pediu ajuda aos Estados Unidos para investigar as duas das maiores empresas do Brasil – Odebrecht e Andrade Gutierrez. O que é isso? É a entrega da soberania à polícia do mundo, mais conhecida como a paz norte-americana, queremos dizer, os interesses dos Estados Unidos, cuja águia de símbolo é também a expressão de animal de rapina.

Temos que desmascarar urgente a falsidade desse instrumento de atraso, mais conhecido pela expressão “juiz Sérgio Moro”. Ele, associado às piores forças, quer encarcerar o desenvolvimento do país.  Urgente. Precisamos de um habeas corpus em favor do Brasil.

* Escritor, jornalista, colaborador do Observatório da Imprensa, membro da redação de La Insignia, na Espanha. Publicou o romance “Os Corações Futuristas”, cuja paisagem é a ditadura Médici, “Soledad no Recife”, “O filho renegado de Deus” e “Dicionário amoroso de Recife”.  Tem inédito “O Caso Dom Vital”, uma sátira ao ensino em colégios brasileiros.