Literário

Brasil em declínio

* Por Frei Betto

Com a atual recessão, a população brasileira já empobreceu 9,1%, segundo dados do IBGE divulgados na primeira semana de março. A economia retraiu 3,6%. É a mais longa recessão da história do país. O consumo das famílias decresceu 4,2% em relação ao ano passado. O desemprego, que já atinge 13 milhões de pessoas, e o endividamento das famílias, são as principais causas do empobrecimento do brasileiro.

Nau sem rumo, o governo Temer não sabe como sair do atoleiro. Mas, como no naufrágio do Titanic, tenta salvar os camarotes dos ricos com “reformas” que ampliam os privilégios da elite e ferem os direitos dos trabalhadores. Hoje, 18% de nossa população, cerca de 37 milhões de pessoas, vivem com menos de meio salário mínimo por mês, o que equivale a R$ 468,50.

A desigualdade social brasileira acentua a disparidade entre brancos e negros. Entre os 10% mais pobres do país, 75,5% são negros ou pardos. Já os brancos são apenas 23,4%. Na ponta de cima da pirâmide, habitada por 1% da população, a parcela mais rica, a proporção se inverte: 79,7% são brancos, e apenas 17,8% são negros e pardos.

Embora a carga tributária brasileira seja das mais altas do mundo, nosso dinheiro some nos ralos da corrupção e do desgoverno. Os serviços públicos são precários: 34,7% da população não contam com coleta de esgoto; 14,6% não têm água encanada; e 11% não dispõem de coleta de lixo residencial. Depois há quem se espante ao constatar o reaparecimento de enfermidades debeladas há um século, como a febre amarela.

Com a aprovação da PEC 55, a despesa obrigatória do governo federal com a educação, que era de 18% da receita líquida dos impostos que pagamos, agora cai para 13% nos próximos 10 anos, e para 10% nos próximos 20 anos. Além de mais pobre, a nação está condenada a ficar mais ignorante.

Toda a proteção social oferecida como direito aos brasileiros mais carentes se encontra ameaçada. Ela foi conquistada pela Constituição de 1988, adulterada pela PEC 55. Graças àquela carta cidadã, foram criados o SUS, o Sistema Único de Assistência Social, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Também a universalização da educação básica, a ampliação do ensino superior, a expansão da Previdência Social à população rural e aos trabalhadores do setor informal. Tudo isso vem sendo desmontado, do mesmo modo que a Petrobras está sendo “higienizada” para ser privatizada.

Em novembro de 2016, o Congresso aprovou a PEC do Teto dos Gastos Públicos, transformada em emenda constitucional em dezembro. Ela desarticulou os mecanismos constitucionais de vinculação do gasto público federal em educação e saúde, e congelou o conjunto dos gastos sociais nos valores atuais. Estima-se que a despesa primária do governo federal destinada à área social sofrerá redução de 20% para 12% do PIB nos próximos 20 anos.

Em resumo, o Brasil caminha de marcha ré. Não haverá nem como se aproximar da ponte que nos levaria ao futuro. Seguimos rumo ao abismo, a menos que a mobilização social leve o país para novos rumos.

* Escritor e religioso dominicano. Recebeu vários prêmios por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares. Foi assessor especial da Presidência da República entre 2003 e 2004. É autor de 60 livros, editados no Brasil e no Exterior, entre os quais "Batismo de Sangue", e "A Mosca Azul".