Sentimento
da população é que voto em lista fechada é golpe
* Por
Renato Rovai
Há muito tempo o PT
defende financiamento público e voto em lista fechada. Seus dirigentes
consideram que isso moraliza as campanhas e fortalece os partidos. Ou seja, por
um lado candidatos não teriam de sair por aí pedindo recursos para se eleger e
por outro o voto deixaria de ser algo tão personalista e um tanto quanto mais
programático.
As pessoas que
defendem o voto em lista em geral têm como argumento principal que esse sistema
fortaleceria os partidos.
É uma tese que tem seu
charme. Mas ainda é algo a se comprovar, porque a lista fechada tem o risco de
transformar a vida pública em algo quase impermeável.
O Brasil tem uma quantidade
exagerada de partidos políticos e eles estão longe de representar pedaços de
opinião. A maioria funciona como organizações privadas.
Um líder ou uns
líderes saem atrás de assinaturas, conseguem viabilizar a legenda e depois
passam a fazer o que bem entendem com ela.
Entre outras coisas,
porque a nossa legislação permite que nos municípios e estados esses partidos
funcionem ad eternum com comissões provisórias. Que podem ser desmontadas pelo
presidente nacional da legenda se ele achar que é hora de passar o partido
local para outro grupo.
Ou seja, antes de
começar a discutir a lista fechada o mínimo a se fazer seria moralizar o
funcionamento das máquinas partidárias. E a aprovação de uma legislação neste
sentido é algo improvável.
Mas tudo isso poderia
ser pensado e discutido em situação normal de temperatura e pressão. Ou seja,
se o Brasil não tivesse um Congresso que foi parte ativa de um golpe contra a
democracia.
Neste momento debater
a reforma política é quase um escárnio, porque boa parte do atual Congresso,
depois de derrubar Dilma, só tem um interesse, tentar criar a melhor legislação
eleitoral para garantir o mandato e o foro privilegiado por mais quatro anos no
caso de deputados e oito no de senadores.
A parcela da população
mais atuante nas redes já se deu conta disso. E a mídia tradicional também. É
um sentimento que extrapola o Fla x Flu. E vem se consolidando uma quase
unanimidade contra a lista fechada, que tende a se tornar o bode na sala para
tirar o foco de debates mais importantes como derrotar a reforma da previdência
e a trabalhista. Não vai se falar de outra coisa no país quando este debate da
lista fechada vier à tona.
E o pior de tudo isso
é que não vai haver muito espaço para uma discussão de conteúdo. Todos que
vierem a se posicionar a favor do tema tendem a ser tratados como ladrões do
voto popular.
Se tem um momento que
esse debate da reforma política não deveria ser feito é agora. Se for para
fazê-lo, deveria se lutar por uma Constituinte exclusiva para debater o tema.
Eleita também em 2018.
Dar a este Congresso
essa tarefa é o mesmo que, plagiando um ex-presidente, colocar a raposa para
tomar conta do galinheiro. E defender que a raposa tome conta do galinheiro
quando se vive de criar galinhas é, com todo carinho, burrice.
*
Jornalista, editor da revista “Fórum”.
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