segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Infiltrações perigosas

* Por Roberto Corrêa

Os adversários, aberta e ocultamente não param de desenvolver os seus objetivos todos, evidentemente, contrários ao posicionamento dos tradicionalistas “normalmente” acomodados. Trabalham à socapa imbuídos daqueles princípios maquiavélicos de que as bases, os fundamentos é que precisam ser destruídos.

Jogam com assuntos que “inocentes” tão cedo perceberão a verdadeira finalidade, pois são temas verazes, mas no fundo de muita controvérsia. Na calmaria dos assuntos volta e meia querem remexer no passado com suposições sobre a morte do Jango, supondo tratar-se de envenenamento.

Do Juscelino, agora mais recente, chegaram a grandes reportagens com alegação de atentado ouvindo depoimentos de motoristas e a pericia alegando que um deles ter recebido tiro na testa.

No Estadão de 17 de outubro de 2013, já na primeira página destacam que J. Goulart será exumado em 13 do mesmo mês. Os mortos deveriam descansar em paz (requies in pacem), e não volta e meia serem escarafunchados, geralmente por escusos interesses, na expectativa (vã), de se descobrirem o possível motivo da “causa mortis”,

Outro tema controvertido, por coincidência também veiculado neste mesmo jornal e no mesmo dia, refere-se à publicação das biografias. Desde as primeiras iniciações literárias nossos mestres sempre ressaltaram o valor dessas obras e assim quase todo mundo se interessa por tais textos.

Acontece porem, com a dissoluta evolução dos costumes e as facilidades de se imprimirem livros, as biografias começaram a surgir como bananas, qualquer um se encorajando a fazer a própria autobiografia...

Dos famosos, parece-me que Roberto Carlos foi o primeiro a se insurgir contra uma delas, exigindo que trechos que considera desabonadores fossem suprimidos. Razão tem o Rei, pois o Código Penal classifica como crimes a difamação e a injúria (artigos, 139,140). E não há qualquer constituição que possa invalidá-los.

Assim para biografias torna-se evidente o consentimento do biografado ou de seus herdeiros se já se encontrar falecido.

Dois princípios da natureza humana insitos no indestrutível direito natural recebem essas estranhas infiltrações: no primeiro parágrafo bolem com as coisas mortas, prescritas, que nada mais representam para a vida atual e no segundo pretendem enfrentar todos os direitos, prevalecendo apenas aquele que consideram único e absoluto: a liberdade.

* Roberto Corrêa é sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Campineira de Letras e Artes, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, de Campinas, e de clubes cívicos e culturais, também de Campinas. Formou-se pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fez pós-graduação em Direito Civil pela USP e se aposentou como Procurador do Estado. É autor de alguns livros, entre eles "Caminhos da Paz", "Direito Poético", "Vencendo Obstáculos", "Subjugar a Violência”, Breve Catálogo de Cultura e Curiosidades, O Homem Só.


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