Delito e regeneração
Um
dos melhores livros que já li, sobre a iniquidade de algumas leis e
o excessivo rigor do aparato de justiça, por estranho que pareça,
não foi nenhum tratado jurídico, ou antropológico ou filosófico.
Foi, pelo contrário, um romance, uma obra de ficção. Seu autor,
portanto, não é nenhum jurista de renome, nem sociólogo com
invejável currículo e nem filósofo fundador de alguma escola
qualquer: é, apenas, um escritor, posto que dos mais reconhecidos e
laureados da literatura mundial. Portanto, está despido de dogmas e
axiomas que não raro intoxicam o espírito e impedem um raciocínio
lógico, humano e, sobretudo, generoso, complacente com as
deficiências e contradições humanas.
O
livro é “Os Miseráveis”. O autor, Victor Hugo. Na obra em
questão, o autor passa a sua mensagem através da conturbada
trajetória do personagem central, Jean Valjean. É mediante suas
peripécias que o escritor nos traça a conturbada situação
política e social do seu país, a França, num determinado período
de sua história, o século XIX, mais especificamente no que se
convencionou chamar de Insurreição Democrática, que começou com o
levante popular de 5 e 6 de junho de 1832.
Esse
movimento foi uma tentativa dos “legitimistas” (os que eram
favoráveis à volta dos Bourbons ao trono francês) e dos
republicanos, inclusive bonapartistas, liderados pelo futuro Napoleão
III, de depor Luís Felipe I (apelidado de “Rei Burguês” ou “Rei
Cidadão”, por governar o país sob os princípios da Revolução
Francesa). A revolta foi facilmente sufocada, sem maiores
consequências. Mas o ambiente era de turbulência, o que se manteve
até o fim do seu reinado, em 1848.
O
enredo, em seu todo, soa um tanto inverossímil, mas o talento de
Hugo finda por nos convencer que o tipo de história que narra é
possível de acontecer na vida real. O que vale, porém, são suas
reflexões sobre a preponderância das leis, sobre a possibilidade ou
não de regeneração de quem delinque e sobre a tragédia que é o
rigor excessivo de uma sentença, a ponto de transformar qualquer
homem em uma fera insensível e desesperada.
Jean
Valjean pratica um pequeno furto por causa do absoluto estado de
necessidade em que estava. Isto é, desempregado, não tinha sequer o
que comer e com o que alimentar a família. Entra, em determinado
dia, em uma casa e lá furta pão para se alimentar. Mas é preso
pelas autoridades.
Levado
ao Tribunal de Faverolles, é julgado e condenado a uma duríssima
pena: dez anos nas galés. Cumpre, integralmente, a pesada sentença
e é posto em liberdade, mas com a condição de se apresentar,
regularmente, às autoridades policiais. Se não cumprir essas
determinações, voltará à cadeia, para nunca mais sair. Valjean é
obrigado, por isso, a portar o “passaporte amarelo”, que o
identifica como ex-presidiário, e a exibir esse documento, sempre
que solicitado.
Claro
que isso faz com que se sinta marginalizado e, sobretudo, abandonado
por todos. Ninguém o ajuda, a não ser o Bispo de Digne,
Charles-François-Bienvenu Myriel. Todavia, Valjean, em vez de
mostrar gratidão ao seu único benfeitor, torna a delinquir. Rouba
toda a prataria da casa do sacerdote. Não tarda, porém, a ser
preso.
Como
se vê, mete-se, outra vez, em apuros e corre o risco de nunca mais
ser um homem livre. Levado, contudo, por policiais à presença do
Bispo, este não só não o acusa do crime praticado, como, ainda,
depõe a seu favor. Myriel assegura às autoridades que “deu” a
prataria a Valjean. E acrescenta que este “esqueceu de levar os
castiçais”.
Este
gesto de bondade muda, pelo menos por algum tempo, a vida do
marginal. Com a venda dos objetos, ele reúne um capital e
estabelece-se como empresário. Volta, sobretudo, a acreditar nas
pessoas. Trabalha, prospera e, com o passar dos anos, torna-se
respeitável homem de negócios. Vai até mais longe: elege-se
prefeito de Digne. Torna-se pessoa admirada e respeitada pela
bondade. Quando solicitado, nunca se nega a ajudar a quem precisa.
O
romance de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, não termina com a
regeneração do principal personagem, Jean Valjean. Sua vida sofre
nova, dramática e profunda reviravolta. E tudo por causa do seu
passado de ex-presidiário. Ironicamente, essa mudança para pior
acontece em um momento em que ele pratica um ato de extrema bondade,
de heroísmo até, ao salvar uma vida.
Certo
dia, ao passar por determinada rua, topou com um aldeão preso
embaixo de uma pesada carroça, prestes a ser esmagado por ela,
podendo morrer se nada fosse feito. Ninguém conseguia tirar o pobre
infeliz dali e, se nada fosse feito, ele não teria salvação.
Valjean, porém, foi ao limite de suas forças para resgatar a
vítima. Usando as suas costas, num esforço sobre-humano, conseguiu
tirar o aldeão debaixo da carroça e, socorrido devidamente, o homem
sobreviveu.
Ocorre
que o heroico personagem cruzou com Javert, chefe de polícia local,
que assistiu a toda a cena do resgate. Tratava-se de um servidor
inflexível, que cumpria a lei sempre ao pé da letra, sem que lhe
passasse pela mente sequer um mínimo de clemência. Seu raciocínio,
cristalizado por anos de exercício da profissão, era: “Errou? Tem
que pagar! Não importa o que tenha feito de bom antes ou depois de
delinquir”.
Dotado
de excelente memória, Javert reconheceu, no herói, o prisioneiro
das galés, que havia encontrado uma vez. Por isso, investigou a
fundo o passado do prefeito e descobriu o que suspeitava: que se
tratava, de fato, de Jean Valjean, procurado pelas autoridades por
não haver cumprido os termos da condicional.
Sua
certeza, no entanto, fica abalada face a uma nova circunstância.
Ocorre que um prisioneiro, retardado mental, levado a julgamento por
um outro delito, assegura ser ele o verdadeiro Jean Valjean. Várias
testemunhas confirmam isso, no afã de livrar o prefeito das
acusações.
O
senso de bondade e de justiça deste, todavia, desenvolvido ao longo
dos últimos anos, os de prosperidade e liberdade, prevalece no
ex-condenado regenerado. Não poderia permitir que um inocente
arcasse com suas culpas. O verdadeiro Jean Valjean, portanto,
presente no tribunal, se identifica e diz que o acusado, que tentava
se passar por ele, era inocente.
Sua
confissão deflagrou implacável caçada de Javert para prendê-lo.
Afinal, como o chefe de polícia apregoava, “a lei tinha que ser
cumprida!”. E assim Valjean retornou à prisão, de onde fugiu,
pulando ao mar, indo refugiar-se em Paris.
No
romance de Hugo, o personagem se deu bem, após uma série de outras
tantas peripécias que, claro, não vou relatar. Reencontrou, por
exemplo, Cosette, a filha que adotou, que se casou com Mário,
estudante de Direito, e terminou seus dias em paz e com
tranquilidade. Na vida real, porém, não é o que, via de regra,
acontece. Vidas são irremediavelmente arruinadas por causa de
delitos leves, que poderiam ser punidos na proporção da sua
gravidade, mas que nunca são. São as leis, portanto, cristalizando
injustiças. Voltarei, oportunamente, ao assunto.
Boa
leitura!
O
Editor.
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