Formas de derrubar um Presidente
da República
* Por Amilcar Neves
Existem três formas de derrubar um Presidente da República
democraticamente eleito (as maneiras de fazê-lo, no entanto, admitem infinitas
possibilidades).
A primeira delas não se constitui tecnicamente em uma derrubada do
governo e se efetiva pelo repúdio majoritário expresso nas urnas eleitorais. Se
detesto o PT, os tucanos ou outro agrupamento político, eu voto contra a
reeleição do presidente ou contra a eleição do candidato dele. O contrário
disso, transparente como água límpida, é a satisfação popular com o mandatário
e com suas práticas e políticas governamentais. Fernando Henrique Cardoso foi
reeleito, Lula, depois de perder três eleições seguidas, foi eleito, reeleito e
fez sua sucessora. Nenhum general ou marechal da ditadura foi eleito nem jamais
seria reeleito. É assim que acontece a democracia e não adianta, nem é
didático, difamar, debochar ou ridicularizar o eleito, o eleitor e o processo
eleitoral: a vontade da maioria é que deve sempre prevalecer (estamos falando
de democracias). O eleito, gostemos ou não dele e do seu partido, é
constitucionalmente o Presidente da República.
No mesmo sentido, é ridículo forçar a associação de governos de esquerda,
no Brasil ou em qualquer país democrático do mundo, com ditaduras de verdade, à
esquerda ou à direita. O absurdo disso é que somente se poderiam eleger, em
todo o planeta, governos de direita.
A segunda forma de derrubar um presidente se dá através do recurso
constitucional ao processo de impedimento. Fernando Collor sofreuimpeachment e
o Brasil não desabou. Não foi preciso pegar em armas, nem um só tiro foi
disparado, ninguém foi torturado por isso. Outro dia, alguém comentou que
"por muito menos, por causa de uma Elba apenas, o Collor, coitado, foi
cassado". Não é verdade, claro. A caminhonete Elba foi apenas o furo no
sistema muito bem montado, o descuido operacional do esquema. Como Al Capone,
nos EUA: não foi apanhado pela carreira de gângster sanguinário, mas por
sonegação do imposto de renda. Foi onde deu de pegar o cara.
A terceira forma de derrubar um presidente constitucional foi-me
relatada em longa conversa por um coronel da reserva. Era Brasília durante o
governo FHC. Naquele período (ignoro como ficou depois), a Capital Federal
estava infestada de oficiais da reserva que atuavam junto a órgãos públicos;
sem a intermediação desses "consultores" nenhum negócio era fechado.
Ele contou que fizera parte de um comando ultrassecreto da inteligência do
Exército; na hierarquia, pouca gente sabia da existência desse grupo de elite;
na prática, ninguém conhecia seus integrantes.
- Somente os bons conseguiam entrar! - declarou, orgulhoso.
Nas manifestações, o grupo infiltrava gente contratada para gritar slogans comunistas.
Nos primórdios da ditadura, plantava garotas e garotos de programa, dependendo
da orientação sexual dos alvos, no apartamento de políticos, militares e até
cardeais contrários ao regime, fotograva as "ações" e extorquia as
vítimas, impondo-lhes no mínimo o silêncio, quando não o apoio.
- Naquele comício do dia 13 de março de 1964, que deu início ao fim de
João Goulart, de onde aumentou a indignação no Ministério da Guerra ali em
frente, que inspirou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e horrorizou a
imprensa, eu e outro capitão subimos ao alto da torre da Central do Brasil e lá
fixamos a faixa forjada de apoio do comunismo e a bandeira vermelha com a foice
e o martelo bem grandes.
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* Amilcar Neves é escritor com oito livros de
ficção publicados, alguns dos quais à venda no sítio da TECC Editora, em http://www.tecceditora.com. A
partir de 26 de agosto de 2013 integra o Conselho Estadual de Cultura, na vaga
destinada à Academia Catarinense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 32.
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