quarta-feira, 11 de novembro de 2009




A ditadura da mídia é um livro oportuno

* Por Marco Albertim

Fortalecer a radiodifusão pública. É o primeiro propósito do livro de Altamiro Borges - A ditadura da mídia. Distinguindo rede estatal de rede pública de comunicação, o autor argumenta que “a luta por mudanças profundas neste setor adquire um caráter estratégico.” Com acerto, aduz: “Não haverá avanços na democracia, na mobilização dos trabalhadores por seus direitos e na própria luta pela superação da barbárie capitalista, sem enfrentar e derrotar a ditadura midiática.” O enfoque tem um viés classista, porquanto identifica “(...) a fadiga neoliberal e aguçamento da luta de classes na América Latina...” A visão classista do autor sobressai-se quando deduz que “A perda de credibilidade – da mídia burguesa – tende a crescer com o acirramento da luta de classes no mundo.” Estudioso da mídia no mundo, baseia-se na recente experiência venezuelana, onde 164 jornais e 117 meios digitais, atingindo 46% da população, dão sustentação à revolução bolivariana.

Revisar os critérios das concessões. Conforme Borges, a outorga e a renovação das concessões, comportam prazos de 15 anos para as TVs e dez anos para as rádios Uma “verdadeira caixa-preta.” A Constituição de 88 proíbe a formação de monopólios no setor, mas a mídia, a exemplo de outros ramos na economia capitalista, não cresceu à parte, obedeceu à concentração, monopolizou-se, a ponto de os principais meios se encontrarem nas mãos de nove famílias. Todas, em uníssono, impondo seu “pensamento único”, a defesa do receituário neoliberal e definindo a agenda da pauta política do país.

Rever os critérios da publicidade oficial. É oportuno lembrar que “Se a correlação de forças não possibilita, ainda, adotar medidas mais rigorosas de controle da publicidade comercial, o atual estágio de lutas no país, já permite, ao menos, rediscutir os critérios de distribuição das verbas publicitárias do governo.” Em que pese o apoio ao governo Lula, Borges constata que no mesmo não há “a coragem para investir em veículos alternativos e estes estão à míngua.”

Estimular a radiodifusão comunitária. Ora... o segmento já demonstrou “seu potencial prático na luta pela redemocratização das comunicações.” Mas no atual governo, mesmo criando o Conselho de Comunicação Social- esvaziado –, a RPTV e convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicações, foram fechadas mais de 15 mil rádios comunitárias.

Investir na inclusão digital. A internet vem se mostrando democrática, por causa de seu fácil acesso e da interatividade com os internautas. Até manifestações de massas são convocadas por meio da nova mídia. O capital monopolista está se dando conta disso e investe contra “o uso indiscriminado da rede.” Exemplo disso, menciona Borges, é o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo, “batizado de AI-5 digital.” O autor transcreve o também jornalista Bernardo Kucinski: “Não admira que tenha reaberto uma nova era de encantamento do ser humano com a comunicação e com a arte de escrever.” Com base no Ibope, Borges diz que apenas 14,1 milhões de brasileiros têm acesso à internet. É sabido que o preço da banda larga é dos mais altos do mundo. Ele argumenta que a banda larga “deveria ser um serviço prestado em regime público, garantindo metas de universalização...”

Urgência do novo marco regulatório. A falta de “regramento” no setor, bem como a convergência digital exigem a garantia do acesso da população aos avanços tecnológicos. A situação pede um novo modelo institucional, para estabelecer o “equilíbrio entre os sistemas privado, público e estatal e evite a concentração da propriedade.” Sem falar no perigo da desnacionalização da cultura, porquanto os grupos de fora avançam na área, tirando proveito da cumplicidade de parlamentares, da tibieza do governo.

O livro de Altamiro Borges é sobretudo oportuno, e cumpre com o propósito de sua agremiação partidária, o PCdoB, de acumular forças para obter a democratização da mídia em geral. Merece destaque o capítulo que trata da revista Veja, o núcleo “racista” associado ao empresário Vitor Civita. Esclarecedor! Não bastasse a farta bibliografia em que o autor se baseou, é seguido por doze artigos do mesmo autor, mesmo teor, que dão sustentação às teses do livro. Há um momento de imprecisão, ao se referir à “Parcela crescente dos estadunidenses” que evita a televisão em benefício da internet. Borges, inda que demonstrando exaustiva busca de informações, ainda não se livrou do perigo do clichê, ao mencionar “o devastador tsunami neoliberal...” Coisa de pequena monta vista pelo resenhador.

* Jornalista e escritor. Trabalhou no Jornal do Commércio e Diário de Pernambuco, ambos de Recife. Escreveu contos para o sítio espanhol La Insignia. Em 2006, foi ganhador do concurso nacional de contos “Osman Lins”. Em 2008, obteve Menção Honrosa em concurso do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. A convite, integra as coletâneas “Panorâmica do Conto em Pernambuco” e “Contos de Natal”. Tem dois livros de contos e um romance.

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