Quebra de sigilo frigorífico - Marcelo Sguassábia

Quebra de sigilo frigorífico

* Por Marcelo Sguassábia

Fruto de esforços conjuntos de três organismos federais, o governo de Pitombas deu início à chamada “Operação Linha Branca”.

A diferença desta para outras operações anteriores é que passa a ser considerado, como sinal evidenciador de riqueza – e eventualmente como possível indício de sonegação – o interior das geladeiras domésticas. A depender do que for encontrado dentro do refrigerador, pode-se deduzir se a renda do dono do eletrodoméstico é ou não compatível com aquela declarada ao fisco.

A fiscalização se dará por duas formas. Uma por agentes com mandado judicial para efetuar busca; nesse caso, o contribuinte em questão precisa estar indiciado em algum inquérito. A outra forma será por meio de flagrante fotográfico: pequenas câmeras serão instaladas nas geladeiras e captarão, em dias e horários desconhecidos ao contribuinte, o interior dos equipamentos e os alimentos e bebidas neles conservados.

A instalação das câmeras será compulsória e se estenderá em etapas regionais, ao longo de cinco anos. O contribuinte que se recusar a abrir as portas de casa e da geladeira aos agentes fiscalizadores será qualificado como suspeito, estando sujeito a penalidades que incluem detenção provisória.

Embora ainda em estágio embrionário, a Operação já vem apresentando resultados animadores. Doraneide Marina da Costa, auxiliar de pedicure, recebeu a visita de fiscais devido à presença, em sua geladeira, de pelo menos quinze quilos de caviar Beluga Petrossian. Além do caviar, considerado um dos melhores e dos mais caros do mundo, foi encontrado um saco plástico de supermercado envolvendo um outro pacote com três outros sacos do mesmo supermercado. Dentro dele, 30.000 dólares em numeração não-sequencial, notas de 100 e 50. Dinheiro literalmente frio, sobre o qual a proprietária da geladeira terá de dar explicações.

* Marcelo Sguassábia é redator publicitário. Blogs: WWW.consoantesreticentes.blogspot.com (Crônicas e Contos) e WWW.letraeme.blogspot.com (portfólio).