Literário

Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

*Por José Calvino

A ex-presidenta Dilma Rousseff, quando presidente. euforicamente demonstrou muito otimismo sobre as conseqüências das investigações da Polícia Federal na operação Lava Jato.

A presidenta disse que a mudança seria no sentido de que vai acabar com a impunidade que vem acontecendo há muito tempo no país, ressaltando: “A questão da Petrobras é simbólica para o Brasil. Acho que é a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos”.

Realmente é verdade> Mas, a meu ver, após as investigações policiais, o governo mostrará mais eficiência se for rápido na execução das penas cabíveis.

Destaco ainda a relevância de se acelerar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 300-A de 2008, que trata da unificação das polícias em todos estados do Brasil.

Em 2010 escrevi perguntando ao então presidente Lula  por que o governo não propunha uma Emenda Constitucional unificando as polícias Civil e Militar? Só assim não haveria disparidade salarial e as PM’s deixariam de submeter-se à hierarquia militar.

Ele respondeu com argumentos que não me convenceram. Mais uma vez relembro que, unificando as polícias, não haveria disparidade com os federais e a união seria mais ampla, abrangendo toda a polícia do País, a exemplo da conversão das polícias militares em guardas civis. Se feito isso, a meu ver, as PMs do Brasil deixariam de submeter-se à hierarquia militar. Para mim, deveriam permanecer exclusivamente as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

*Escritor, poeta e teatrólogo.