Sonhos ou delírios políticos?
* Por Mouzar Benedito
Mexendo em papéis
velhos, achei um folheto impresso há mais de trinta anos, que mexeu com minha
memória.
Em 1985, quando se
anunciava a eleição para criar uma Assembleia Nacional Constituinte havia muitas
discussões sobre a Constituição que a gente queria.
Era um tempo de muita
agitação. E de esperança, apesar do fim da ditadura não ter sido muito
satisfatório, pois foi feito de uma forma que as figuras carimbadas do regime
ditatorial continuaram dando as cartas na política. Mas enfim, tínhamos
esperança de mudar as coisas.
Eu morava numa
república numa casa grande da Vila Madalena, em São Paulo, e um bando de gente
a frequentava. Todas as noites havia boas conversas regadas a boas cachaças e
outras bebidas, sobre todas as coisas, inclusive política. Nessa fase
imediatamente posterior à ditadura, a Constituinte passou a ser o tema mais
discutido. Sabíamos que não dela não sairia a Constituição dos nossos sonhos,
mas gostaríamos de ver na sua criação um monte de propostas que às vezes eram
pra lá de utópicas.
Nesse grupo, a maioria
era de petistas, mas havia várias pessoas do PMDB e do PCB, além de algumas não
ligadas a nenhum partido. Eu era filiado ao PT.
A discussão cresceu.
Em cada reunião, escolhíamos um tema e o debatíamos, sonhávamos. Dezenas e
dezenas de pessoas palpitavam sobre tudo.
Chegou-se enfim à
ideia lançar um candidato que — se fosse eleito — levaria para a Constituinte
algumas ideias nossas, sabendo que seria mais para que a sociedade tomasse
conhecimento delas do que esperando que fossem aprovadas. Mas quem se
aventuraria a isso?
O folheto trazia uma
lista dessas propostas e foi distribuído na Feira de Artes da Vila Madalena,
com muita badalação.
E o candidato, lançado
à minha revelia, era eu mesmo.
Deixei a poeira baixar
e, para decepção de uns amigos, não aceitei a missão. Disse que numa eleição,
havia duas possibilidades ruins: uma era perder; outra era ganhar.
Perder era aquela
chatice, sensação de perda mesmo, mas ganhar representaria o compromisso de
cumprir a missão dada, tendo que conviver com gente que me causava repulsa,
bater em ferro frio, nadar contra a corrente num Congresso de maioria
conservadora.
Não havia grande
chance de ser eleito. Acho que quase nenhuma. Mas e se desse uma baita zebra?
Como suportar um mandato de deputado?
Eu não aguentava
trabalho chato, pedia demissão. No caso de ser eleito deputado constituinte,
pegaria muito mal renunciar a um mandato dado por eleitores.
Se o exercício do
cargo não se resumisse a atos e falas para marcar posição, mas tivesse como
meta aprovar pelo menos as propostas menos utópicas, precisaria de negociar,
trocar apoios, tratar como colegas um bando de políticos muito ruins.
Eu não teria estômago
pra isso. Alguns bons parlamentares tiveram, negociaram… Conseguiram algumas conquistas.
Relendo o folheto, me
diverti vendo aquela enorme lista de propostas nossas. Vou contar algumas delas
aqui.
Em termos de política
nacional, eis um pouco do que propúnhamos:
– extinção do Senado,
criando um sistema unicameral;
– criação sistemática
de plebiscitos para a votação popular de grandes questões nacionais;
– fim do recesso
parlamentar e do Judiciário…
Ah, queríamos também
eleição em dois turnos para todos os cargos executivos. Não é que isso foi
aprovado, menos para cidades pequenas?
Em termos de economia…
– estímulo à
constituição de propriedades coletivas de produção agropecuária e cessação de
concessão de subsídios a empresas privadas;
– fim do imposto de
renda sobre salários e aumento substancial dos impostos sobre ganhos de
capital.
– cessação de
pagamentos de royalties pra uso de tecnologia gerada em centros desenvolvidos;
– reforma tributária,
com distribuição da maior parcela da arrecadação aos municípios, e da segunda
maior parcela aos Estados.
Sobre política
externa, há coisas hoje superadas, como, por exemplo, rompimento com a África
do Sul por causa do apartheid, mas destaco a declaração de inexistência da
dívida externa contraída durante a ditadura e suspensão imediata de todos os
pagamentos.
Em relação ao meio
ambiente…
– controle obrigatório
da emissão de poluentes pelas indústrias existentes e proibição de instalação
de projetos industriais que não incluam sistemas de eliminação completa desses
poluentes;
– tombamento imediato
de todas as florestas do país, incentivo ao plantio de árvores para
aproveitamento econômico em áreas desprovidas de cobertura florestal…
– arborização das
regiões urbanas e margens de ferrovias e rodovias com árvores frutíferas;
– controle rigoroso do
uso de defensivos, inseticidas, herbicidas…
– despoluição dos
rios.
Para os meios de
comunicação, propúnhamos, entre outras coisas, proibição de propaganda
religiosa em TV e rádio; obrigatoriedade de transmissão em rede nacional de
programas gerados em bases regionais, limitação do tempo das programações em
rede nacional e revisão da política de concessão de canais de rádio e TV.
Continuo querendo tudo isso, né?
No quesito
transportes, incluímos a gratuidade de todo e qualquer meio coletivo de
transporte nas regiões urbanas e estímulo à navegação fluvial e de cabotagem.
Há muitas outras
coisas, como a proposta de socialização da medicina e da odontologia, a de
autogestão dos trabalhadores em todas as empresas estatais, acesso pleno dos
cidadãos a qualquer banco de dados que contenham informações a seu respeito,
fim da tortura aos presos comuns e justiça sumária para os torturadores…
Mas uma proposta
“maluca” do nosso folheto, que provocou reações (esperadas) foi a de extinção
do direito de herança. Houve gente com discurso radicalmente “anticapitalista”
que reclamou: “Meu pai trabalhou pra deixar pra mim…”. Aí, argumentávamos
brincando: “Ora, a base do capitalismo é o direito de herança. Sem ele, logo
todos os bens se tornarão públicos”… Rê-rê… Colou?
Mas o que mexeu comigo
nessa releitura do folheto foi o seguinte: se na época eu achava que seria
difícil conviver com aqueles políticos, quando vejo o nível do Congresso hoje,
penso: até que eles não eram tão ruins assim. Havia políticos para os quais
torcíamos o nariz que hoje são lembrados com saudade… Ah, os tempos mudaram. Na
política, na qualidade dos políticos, não sei se foi para melhor.
*
Jornalista
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