Literário

Individualidade e liberdade

* Por Roberto Corrêa

A tendência que foi se expandindo através do tempo é proclamar  a liberdade como máxima faculdade do ser humano e absolutamente inatacável. Esse talvez o maior erro dos tempos contemporâneos que impede a correção das inevitáveis falhas humanas além de favorecer ao máximo desenvolvimento do pecado mortal ou grave, elemento que pretendem postergar a qualquer custo.

Atualmente existe uma novela com o título pecado mortal porque a mídia televisiva que impõe todos os costumes  o liberou, de maneira que nos sentimos também à vontade para utilizá-lo. O Código Penal em seu artigo 140 deixa claro constituir crime o de injúria, calúnia, difamação. Portanto sob pretexto da liberdade  de expressão não se pode escrever ou falar tudo o que se pensa.

Aliás, esclarecendo, pode-se falar ou escrever tudo o que se pensa (nesse sentido, enfim, a liberdade é absoluta), mas quem o faz arca com as consequências da infração que comete.

Nesse sentido a atual controvérsia sobre as biografias (se podem ou não ser escritas e publicadas sem o consentimento do biografado) é papo furado, pois pela liberdade tudo pode ser escrito, mas para a publicação há necessidade da permissão do biografado, principalmente se da mesma constarem fatos desabonadores ou até ilícitos.

A onda que a mídia vem levantando naturalmente é propagandista visando sempre a maior vendagem, pois tudo hoje é publicidade e se os assuntos importantes escasseiam, tem-se de cuidar de remexer no passado, relembrando os motivos da renúncia do Jânio, do afastamento do Collor, do suposto envenenamento de João Goulart, etc.etc.

Agora até assunto vão buscar nos Estados Unidos dissecando aspectos negativos da biografia de JFK. Não se aprofundando assuntos sérios e de difícil solução, afora os fastidiosos comentários sobre a Copa do Mundo, a mídia volta a se ocupar dos mensaleiros que os grupos adversos desejam vê-los cumprindo as penas como os “condenados comuns inferiores”.

Muitos não se conformam como José Dirceu, em regime de prisão aberta, receberá cerca de 20 mil reais de salário em serviços em hotel de propriedade de algum dos seus amigos e outro de seus companheiros terá ordenado de 4.000,00 reais. É o triunfo da individualidade em que a liberdade se encontra bem encaixada.

* Roberto Corrêa é sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Campineira de Letras e Artes, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, de Campinas, e de clubes cívicos e culturais, também de Campinas. Formou-se pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Fez pós-graduação em Direito Civil pela USP e se aposentou como Procurador do Estado. É autor de alguns livros, entre eles "Caminhos da Paz", "Direito Poético", "Vencendo Obstáculos", "Subjugar a Violência”, Breve Catálogo de Cultura e Curiosidades, O Homem Só.